Tag portaria artigo 2º

Tag: portaria artigo 2º

Como pode se garantir o que estabelece o artigo 225 do meio ambiente da Constituição Federal brasileira Cite exemplos de ações?

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Qual é a relação entre o artigo escrito em 1993 e os trabalhos realizados até hoje?

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O que diz o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948?

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É possível a prisão por dívida civil de acordo com o ordenamento jurídico do Brasil atual explique?

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Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?

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O que diz o artigo 487 do Código Civil?

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Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?

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Quanto ao delito de constrangimento ilegal artigo 146 do Código Penal assinale a afirmação correta?

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O que é competição e cooperação nos jogos?

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Interesses vitais do titular dos dados

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Quais são os fatores que contribuem para o componente rápido do consumo excessivo de oxigênio Pós

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Qual a diferença de artigo para tcc

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Qual a diferença de um artigo de opinião para uma resenha?

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Qual a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta a essa questão controversa Você concorda com ele por quê?

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Por que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não foi criada?

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São direitos básicos do consumidor previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor exceto?

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução

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Qual a importância do artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quais são os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º caput da Constituição Federal?

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Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?

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Antibiotico e controlado na mesma receita

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Qual o procedimento da tutela provisória cautelar antecedente?

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Como transformar a nossa relação com a natureza Esse texto é um artigo de opinião?

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O que você imagina o que vai ser discutido no artigo de opinião a seguir?

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São leis de iniciativa do Poder Executivo em conformidade como artigo 165 da Constituição Federal de 1988?

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O que afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo primeiro?

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É competência da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?

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O que é a responsabilidade subjetiva do Estado?

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Qual foi a importância de Mauá na economia do 2º Reinado?

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Como são chamados os veículos que não têm prioridade de trânsito nem livre circulação mais possui livre estacionamento e parada no local onde estiver trabalhando?

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Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre a faixa destinada de pedestre o condutor será punido com?

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Qual a proporção dos descendentes obtidos na geração F2 da 1ª Lei de Mendel?

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Quais as exceções à impenhorabilidade de salário?

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Quais as finalidades do ensino médio segundo o artigo 35 da Lei 9394 96?

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Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que

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Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?

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É possível a concessão de tutela de urgência evidência ou cautelar de ofício?

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Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?

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O que quer dizer consulta a revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão?

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Impugnação ao cumprimento de sentença artigo

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Quais as verbas que faz jus o empregado nas hipóteses de contrato de trabalho com e sem cláusula assecuratória de rescisão recíproca?

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Quais as partes básicas que compõem um artigo científico e uma monografia?

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É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?

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Quais os elementos essenciais de um artigo científico quanto à estrutura?

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É correto afirmar que conforme estabelecido no inciso 5 do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

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A liquidação de sentença sempre sera realizada nos mesmos autos

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Portaria ms/gm n° 2528, de 20 de outubro de 2006.

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Quem é considerado o pai da genética por descobrir que nossas características?

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O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB de 1996 estabelece no artigo 26?

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São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito?

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Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?

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Quando o condutor circular com o veículo danificando a via?

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A Portaria 384 92 artigo 2º do Ministério do Trabalho e Emprego MTE

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O que dizia o principal artigo do Tratado de Comércio e Navegação de 1810?

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De quem seria a preferência de passagem quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado?

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É isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade é quantidade de produtos é serviços de consumo?

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